TERMOS E ACORDOS

Abaixo estão as parcerias celebradas entre o Governo do Estado e OSC, com seus respectivos instrumentos e aditivos. A classificação em três modalidades de parceria obedece a legislação, que assim as define:

• termo de colaboração, no qual há transferência de recursos financeiros por parte do Estado e é ele quem propõe o objeto a ser desenvolvido por meio da parceria;
• termo de fomento, no qual há transferência de recursos financeiros por parte do Estado e é a OSC quem propõe o objeto a ser desenvolvido por meio da parceria; e
• acordo de cooperação, no qual não há transferência de recursos financeiros por parte do Estado.

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