CHAMAMENTOS PÚBLICOS - LANÇADOS
Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar, para a celebração de parceria com o Poder Público, a OSC mais apta à execução de determinada atividade ou projeto. Nesse sentido, é por meio do chamamento que a Administração Pública avalia e classifica as propostas das OSC participantes (conforme critérios previamente definidos) e verifica se a entidade com melhor proposta atende aos requisitos de regularidade exigidos pela legislação. O procedimento também permite que interessados solicitem esclarecimentos sobre o Edital e que OSC participantes questionem (por meio de recursos administrativos) o resultado do chamamento.
Adicionalmente, também podem ser visualizados os “chamamentos públicos dispensados ou inexigíveis” (clique aqui), casos em que a Administração Pública decidiu celebrar parceria com uma OSC específica, sem prévia realização de chamamento. São situações excepcionais, admitidas pela legislação, que demandam a apresentação de justificativa pela Administração, junto à abertura de prazo para sua eventual impugnação.
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CASA CIVIL
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRAÇA DA CIDADANIA DE FRANCISCO MORATO
OBJETO DA PARCERIA: Administração e Gestão da Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania de Francisco Morato,localizada na Rua Mario de Andrade - Jardim Magalhães, n.300,Francisco Morato – SP, CEP:07914-01
Data da publicação do Edital: 11/11/2026
Protocolo: 98/2026
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE OSC PARA EXECUÇÃO DO PPCAAM/SP
OBJETO DA PARCERIA: Execução, em caráter complementar à atuação da Administração Pública, Estadual, do PPCAAM/SP visando assegurar a proteção e a preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte(...)
Data da publicação do Edital: 20/10/2026
Protocolo: 97/2026
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026
OBJETO DA PARCERIA: Celebração de Termo de Colaboração para gestão de políticas públicas na área de atendimento e/ou promoção dos direitos da Pessoa com Deficiência com experiência na metodologia do Emprego Apoiado.
Data da publicação do Edital: 06/10/2026
Protocolo: 96/2026
PRAZO PARA PROPOSTAS ENCERRADO - AGUARDANDO DECISÃO DAS PROPOSTAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO RESTAURANTE BOM PRATO UNIDADE SÃO VICENTE
OBJETO DA PARCERIA: A parceria terá por objeto a transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do Restaurante Bom Prato, São Vicente.
Data da publicação do Edital: 06/10/2026
Protocolo: 95/2026
CASA CIVIL
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRAÇA DA CIDADANIA DE SANTOS
OBJETO DA PARCERIA: Administração e Gestão da Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania de Santos, localizada na Av. Jornalista Armando Gomes, 315 - Bom Retiro, Santos – SP-CEP:1195-000.
Data da publicação do Edital: 29/09/2026
Protocolo: 94/2026
PRAZO PARA PROPOSTAS ENCERRADO - AGUARDANDO DECISÃO DAS PROPOSTAS
CASA CIVIL
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRAÇA DA CIDADANIA DE GUARUJÁ
OBJETO DA PARCERIA: Administração e Gestão da Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania de Guarujá, localizada na Av. Pref. Raphael Vitiello, S/N - Vila Zilda, Guarujá - SP, CEP: 11436-000.
Data da publicação do Edital: 24/09/2026
Protocolo: 93/2026
PRAZO PARA PROPOSTAS ENCERRADO - AGUARDANDO DECISÃO DAS PROPOSTAS
CASA CIVIL
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRAÇA DA CIDADANIA DE CUBATÃO
OBJETO DA PARCERIA: Administração e gestão da escola de qualificação profissional da Praça da Cidadania de Cubatão, localizada na na Rua Orlando Terras, s/nº, Jardim Real (Bolsão 9), Cubatão,CEP 11534-870
Data da publicação do Edital: 02/09/2026
Protocolo: 92/2026
PRAZO PARA RECURSOS ENCERRADO - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TÍTULO: EDITAL DE FOMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS 2026 - PROGRAMA SP PRODUZ
OBJETO DA PARCERIA: Os objetos das parcerias poderão ser conferidos na cláusula "Objeto das Parcerias" do edital. As inscrições deverão ocorrer, exclusivamente, pela plataforma: https://www.spproduz.sp.gov.br/
Data da publicação do Edital: 15/07/2026
Protocolo: 91/2026
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: MUSEU DA INCLUSÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, para a operacionalização do Museu da Inclusão
Data da publicação do Edital: 07/07/2026
Protocolo: 90/2026
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO RESTAURANTE BOM PRATO UNIDADE SÃO CARLOS
OBJETO DA PARCERIA: A Parceria terá por objeto a transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas ao funcionamento e à manutenção do Restaurante Bom Prato, unidade São Carlos.
Data da publicação do Edital: 04/05/2026
Protocolo: 89/2026