CHAMAMENTOS PÚBLICOS - LANÇADOS
Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar, para a celebração de parceria com o Poder Público, a OSC mais apta à execução de determinada atividade ou projeto. Nesse sentido, é por meio do chamamento que a Administração Pública avalia e classifica as propostas das OSC participantes (conforme critérios previamente definidos) e verifica se a entidade com melhor proposta atende aos requisitos de regularidade exigidos pela legislação. O procedimento também permite que interessados solicitem esclarecimentos sobre o Edital e que OSC participantes questionem (por meio de recursos administrativos) o resultado do chamamento.
Adicionalmente, também podem ser visualizados os “chamamentos públicos dispensados ou inexigíveis” (clique aqui), casos em que a Administração Pública decidiu celebrar parceria com uma OSC específica, sem prévia realização de chamamento. São situações excepcionais, admitidas pela legislação, que demandam a apresentação de justificativa pela Administração, junto à abertura de prazo para sua eventual impugnação.
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TÍTULO: EDITAL DE FOMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS - PROGRAMA SP PRODUZ
OBJETO DA PARCERIA: Os objetos das parcerias poderão ser conferidos na cláusula "Objeto das Parcerias" do edital. As inscrições deverão ocorrer, exclusivamente, pela plataforma: https://www.spproduz.sp.gov.br/
Data da publicação do Edital: 01/11/2024
Protocolo: 56/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO UNIDADE JANDIRA 012-2024
OBJETO DA PARCERIA: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para celebração de parceria do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Data da publicação do Edital: 16/10/2024
Protocolo: 55/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO UNIDADE CARAPICUIBA 011-2024
OBJETO DA PARCERIA: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para celebração de parceria do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito da Coordenador
Data da publicação do Edital: 14/10/2024
Protocolo: 54/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO UNIDADE 25 DE MARÇO 010/2024
OBJETO DA PARCERIA: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para celebração de parceria do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Data da publicação do Edital: 14/08/2024
Protocolo: 53/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024 - UNIDADE SANTOS IV
OBJETO DA PARCERIA: transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do Restaurante Popular unidade Santos IV
Data da publicação do Edital: 12/07/2024
Protocolo: 52/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2024 - UNIDADE CUBATÃO
OBJETO DA PARCERIA: transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do Restaurante Popular, unidade Cubatão,
Data da publicação do Edital: 12/07/2024
Protocolo: 51/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 - UNIDADE CAMPO LIMPO
OBJETO DA PARCERIA: Transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, unidade Campo Limpo,
Data da publicação do Edital: 03/07/2024
Protocolo: 50/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024 | BOM PRATO UNIDADE COTIA
OBJETO DA PARCERIA: Celebração de parceria para o desenvolvimento de atividades relativas à implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, unidade Cotia
Data da publicação do Edital: 27/06/2024
Protocolo: 49/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024 | BOM PRATO UNIDADE 25 DE MARÇO
OBJETO DA PARCERIA: Celebração de parceria para o desenvolvimento de atividades relativas à implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, unidade 25 de Março.
Data da publicação do Edital: 19/06/2024
Protocolo: 48/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO BOM PRATO UNIDADE SOROCABA
OBJETO DA PARCERIA: Transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento, manutenção do Restaurante Popular e fornecimento de refeições à população carente.
Data da publicação do Edital: 15/05/2024
Protocolo: 47/2024
