CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE
DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
OSC PARCEIRA: CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
OBJETO DA PARCERIA: À concessão de descontos nas mensalidades escolares dos Colégios da Polícia Militar aos dependentes dos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária e da Polícia Penal.
Data de publicação: 06/07/2026
Protocolo: 34/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
OSC PARCEIRA: Instituto Recomeçar
OBJETO DA PARCERIA: visando à conjugação de esforços voltados à oferta de cursos decapacitação por meio do Programa de Desenvolvimento das Virtudes aos Policiais Penaispertencentes ao quadro de servidores da Secretaria d
Data de publicação: 29/06/2026
Protocolo: 33/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
OSC PARCEIRA: Centro Universitário São Camilo
OBJETO DA PARCERIA: realização de estágio obrigatório, sem remuneração, dos estudantes do curso de Psicologia do CENTROUNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantida por UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
Data de publicação: 30/04/2026
Protocolo: 32/2026
CASA CIVIL
OSC PARCEIRA: ONG INSTITUTO CULTURAL OLHANDO POR NÓS ICON
OBJETO DA PARCERIA: Gestão e administração da Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania de Guarulhos/SP.
Data de publicação: 23/02/2026
Protocolo: 31/2026
ENCERRADO PARA IMPUGNAÇÕES - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
OSC PARCEIRA: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA
OBJETO DA PARCERIA: Oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional, bem como à realização de ações socioeducativas e socioassistenciais de relevância pública e social, destinadas a pessoas egressas/sist.Pris
Data de publicação: 26/01/2026
Protocolo: 30/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
OSC PARCEIRA: INSTITUTO TERRA TRABALHO E CIDADANIA ITTC
OBJETO DA PARCERIA: Executar a Emenda Parlamentar Impositiva nº 2025.272.68874. Garantir o acesso a direitos e a cidadania inclusiva de mulheres migrantes egressas do sistema prisional e de seus familiares
Data de publicação: 26/01/2026
Protocolo: 29/2026
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OSC PARCEIRA: Centro de Orientação Familiar
OBJETO DA PARCERIA: Dispensa de Chamamento Público para continuidade do fornecimento das refeições na unidade de Ribeirão Preto HC.
Data de publicação: 03/11/2025
Protocolo: 28/2025
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OSC PARCEIRA: Federação das APAEs do Estado de São Paulo
OBJETO DA PARCERIA: Custeio das despesas com alimentação e hospedagem aos atletas e profissionais envolvidos no projeto esportivo “XXI Olimpíadas Especiais das APAES-Edição Estadual São Paulo.
Data de publicação: 15/10/2025
Protocolo: 27/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OSC PARCEIRA: COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
OBJETO DA PARCERIA: O desenvolvimento do Projeto “Escola Mais Inclusiva”visando ao atendimento esportivo regular, nas modalidades paralímpicas, de alunos com deficiência, em unidades escolares da rede estadual de ensino.
Data de publicação: 23/05/2025
Protocolo: 26/2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OSC PARCEIRA: Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social - IMDS
OBJETO DA PARCERIA: Realizar projetos que ampliem o conhecimento sobre a eficácia de políticas de inserção produtiva em SP, promovendo a gestão por evidências na Política Integrada de Inclusão Produtiva sob gestão SDE.
Data de publicação: 11/07/2024
Protocolo: 25/2024
ENCERRADO PARA IMPUGNAÇÕES - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
