CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE
DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
OSC PARCEIRA: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA
OBJETO DA PARCERIA: Oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional, bem como à realização de ações socioeducativas e socioassistenciais de relevância pública e social, destinadas a pessoas egressas/sist.Pris
Data de publicação: 26/01/2026
Protocolo: 30/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
OSC PARCEIRA: INSTITUTO TERRA TRABALHO E CIDADANIA ITTC
OBJETO DA PARCERIA: Executar a Emenda Parlamentar Impositiva nº 2025.272.68874. Garantir o acesso a direitos e a cidadania inclusiva de mulheres migrantes egressas do sistema prisional e de seus familiares
Data de publicação: 26/01/2026
Protocolo: 29/2026
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OSC PARCEIRA: Centro de Orientação Familiar
OBJETO DA PARCERIA: Dispensa de Chamamento Público para continuidade do fornecimento das refeições na unidade de Ribeirão Preto HC.
Data de publicação: 03/11/2025
Protocolo: 28/2025
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OSC PARCEIRA: Federação das APAEs do Estado de São Paulo
OBJETO DA PARCERIA: Custeio das despesas com alimentação e hospedagem aos atletas e profissionais envolvidos no projeto esportivo “XXI Olimpíadas Especiais das APAES-Edição Estadual São Paulo.
Data de publicação: 15/10/2025
Protocolo: 27/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OSC PARCEIRA: COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
OBJETO DA PARCERIA: O desenvolvimento do Projeto “Escola Mais Inclusiva”visando ao atendimento esportivo regular, nas modalidades paralímpicas, de alunos com deficiência, em unidades escolares da rede estadual de ensino.
Data de publicação: 23/05/2025
Protocolo: 26/2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OSC PARCEIRA: Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social - IMDS
OBJETO DA PARCERIA: Realizar projetos que ampliem o conhecimento sobre a eficácia de políticas de inserção produtiva em SP, promovendo a gestão por evidências na Política Integrada de Inclusão Produtiva sob gestão SDE.
Data de publicação: 11/07/2024
Protocolo: 25/2024
ENCERRADO PARA IMPUGNAÇÕES - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OSC PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITARIA AZARIAS
OBJETO DA PARCERIA: Dispensa de Chamamento Público para continuidade do fornecimento das refeições na unidade de Cotia.
Data de publicação: 28/06/2024
Protocolo: 23/2024
ENCERRADO PARA IMPUGNAÇÕES - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OSC PARCEIRA: MOVIMENTO ORGANIZACIONAL VENCER, EDUCAR E REALIZAR
OBJETO DA PARCERIA: Dispensa de chamamento público para continuidade do fornecimento de refeições no Restaurante Popular Bom Prato unidade Campo Limpo.
Data de publicação: 19/06/2024
Protocolo: 22/2024
ENCERRADO PARA IMPUGNAÇÕES - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OSC PARCEIRA: INSTITUTO CAPIM SANTO
OBJETO DA PARCERIA: Dispensa de chamamento para continuidade do fornecimento de refeições no Restaurante Bom Prato unidade 25 de Março
Data de publicação: 19/06/2024
Protocolo: 21/2024
ENCERRADO PARA IMPUGNAÇÕES - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OSC PARCEIRA: Centro de Orientação Familiar
OBJETO DA PARCERIA: Transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, unidade Sorocaba
Data de publicação: 27/02/2024
Protocolo: 20/2024
