CHAMAMENTOS PÚBLICOS - LANÇADOS
Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar, para a celebração de parceria com o Poder Público, a OSC mais apta à execução de determinada atividade ou projeto. Nesse sentido, é por meio do chamamento que a Administração Pública avalia e classifica as propostas das OSC participantes (conforme critérios previamente definidos) e verifica se a entidade com melhor proposta atende aos requisitos de regularidade exigidos pela legislação. O procedimento também permite que interessados solicitem esclarecimentos sobre o Edital e que OSC participantes questionem (por meio de recursos administrativos) o resultado do chamamento.
Adicionalmente, também podem ser visualizados os “chamamentos públicos dispensados ou inexigíveis” (clique aqui), casos em que a Administração Pública decidiu celebrar parceria com uma OSC específica, sem prévia realização de chamamento. São situações excepcionais, admitidas pela legislação, que demandam a apresentação de justificativa pela Administração, junto à abertura de prazo para sua eventual impugnação.
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CASA CIVIL
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUSSP N° 02/2026
OBJETO DA PARCERIA: Administração e Gestão da Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania, localizada na Rua Padre Dourindo de Oliveira Matias, 193, Pimentas, Guarulhos – SP
Data da publicação do Edital: 30/01/2026
Protocolo: 84/2026
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/SPM
OBJETO DA PARCERIA: Gestão e operação das unidades do programa "Espaço Maternidade".
Data da publicação do Edital: 06/01/2026
Protocolo: 83/2026
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO RESTAURANTE BOM PRATO UNIDADE RIBEIRÃO PRETO HC
OBJETO DA PARCERIA: A parceria terá por objeto a transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas ao funcionamento e à manutenção do Restaurante Bom Prato, unidade Ribeirão Preto HC.
Data da publicação do Edital: 05/01/2026
Protocolo: 81/2026
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO RESTAURANTE POPULAR BOM PRATO UNIDADE SÃO VICENTE
OBJETO DA PARCERIA: A parceria terá por objeto a transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, São Vicente.
Data da publicação do Edital: 10/11/2025
Protocolo: 80/2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO RESTAURANTE POPULAR BOM PRATO UNIDADE REGISTRO
OBJETO DA PARCERIA: A parceria terá por objeto a transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, unidade Registro
Data da publicação do Edital: 10/11/2025
Protocolo: 79/2025
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUSSP Nº 06/2025
OBJETO DA PARCERIA: Administração e gestão da Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania ,localizada na Avenida Cásper Líbero, nº 940, Ribeirão Preto – SP
Data da publicação do Edital: 22/10/2025
Protocolo: 78/2025
PRAZO PARA RECURSOS ENCERRADO - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUSSP Nº 05/2025
OBJETO DA PARCERIA: Administração e gestão da Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania, localizada na Rua Profª. Nair Santos Cunha, S/N – Distrito Industrial, no Município de São José do Rio Preto,SP
Data da publicação do Edital: 22/10/2025
Protocolo: 77/2025
PRAZO PARA RECURSOS ENCERRADO - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUSSP Nº 04/2025
OBJETO DA PARCERIA: Execução de administração e gestão da Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania de Paraisópolis, localizada na Rua da Independencia, nº 445, Paraisópolis, no Município São Paulo.
Data da publicação do Edital: 22/10/2025
Protocolo: 76/2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: SUPERAÇÃO - BLOCO 03 - REGIÕES DE CAMPINAS E SOROCABA
OBJETO DA PARCERIA: Execução de atividade auxiliar pela OSC por meio de apoio técnico de campo para atendimento domiciliar e atividades de apoio correlatas.
Data da publicação do Edital: 02/10/2025
Protocolo: 75/2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: SUPERAÇÃO - BLOCO 02 - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
OBJETO DA PARCERIA: Execução de atividade auxiliar pela OSC por meio de apoio técnico de campo para atendimento domiciliar e atividades de apoio correlatas.
Data da publicação do Edital: 02/10/2025
Protocolo: 74/2025
