CHAMAMENTOS PÚBLICOS - LANÇADOS
Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar, para a celebração de parceria com o Poder Público, a OSC mais apta à execução de determinada atividade ou projeto. Nesse sentido, é por meio do chamamento que a Administração Pública avalia e classifica as propostas das OSC participantes (conforme critérios previamente definidos) e verifica se a entidade com melhor proposta atende aos requisitos de regularidade exigidos pela legislação. O procedimento também permite que interessados solicitem esclarecimentos sobre o Edital e que OSC participantes questionem (por meio de recursos administrativos) o resultado do chamamento.
Adicionalmente, também podem ser visualizados os “chamamentos públicos dispensados ou inexigíveis” (clique aqui), casos em que a Administração Pública decidiu celebrar parceria com uma OSC específica, sem prévia realização de chamamento. São situações excepcionais, admitidas pela legislação, que demandam a apresentação de justificativa pela Administração, junto à abertura de prazo para sua eventual impugnação.
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SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
OBJETO DA PARCERIA: Formalização de Acordo de Cooperação que terá por objeto oferecer atividades esportivas e culturais no Parque Estadual Fontes do Ipiranga, localizado na Rodovia dos Imigrantes Km 11,5, São Paulo – SP.
Data da publicação do Edital: 18/04/2024
Protocolo: 44/2024
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO BOM PREÇO DO AGRICULTOR
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de proposta de Cooperativa ou Associação de Produtores Rurais interessada em celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO para executar o Projeto Estadual Bom Preço do Agricultor
Data da publicação do Edital: 27/02/2024
Protocolo: 43/2024
PRAZO PARA DOCUMENTOS ENCERRADO - AGUARDANDO DECISÃO DOS DOCUMENTOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO BOM PRATO - UNIDADE GUARULHOS
OBJETO DA PARCERIA: Transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular” Bom Prato.
Data da publicação do Edital: 22/02/2024
Protocolo: 42/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PUBLICO BOM PRATO - UNIDADE CAMPO LIMPO
OBJETO DA PARCERIA: Transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular” Bom Prato.
Data da publicação do Edital: 22/02/2024
Protocolo: 41/2024
PRAZO PARA PROPOSTAS ENCERRADO - AGUARDANDO DECISÃO DAS PROPOSTAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: BOM PRATO - CIDADE ADEMAR
OBJETO DA PARCERIA: Transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, unidade Cidade Ademar.
Data da publicação do Edital: 22/01/2024
Protocolo: 40/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 024/2023 - UNIDADE BOM PRATO SÃO MATEUS
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto em celebrar termo de colaboração, para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular Bom Prato".
Data da publicação do Edital: 04/10/2023
Protocolo: 39/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 023/2023 - UNIDADE BOM PRATO ITAQUAQUECETUBA
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto em celebrar termo de colaboração, para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular Bom Prato".
Data da publicação do Edital: 04/09/2023
Protocolo: 38/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 022/2023 - BOM PRATO RIBEIRÃO PRETO I
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto em celebrar termo de colaboração, para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular Bom Prato".
Data da publicação do Edital: 03/07/2023
Protocolo: 37/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 021/2023 - BOM PRATO SANTOS I
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto em celebrar termo de colaboração, para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular Bom Prato".
Data da publicação do Edital: 03/07/2023
Protocolo: 36/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 019/2023 - BOM PRATO LAPA
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto em celebrar termo de colaboração, para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular Bom Prato".
Data da publicação do Edital: 03/07/2023
Protocolo: 35/2023
