CHAMAMENTOS PÚBLICOS - LANÇADOS
Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar, para a celebração de parceria com o Poder Público, a OSC mais apta à execução de determinada atividade ou projeto. Nesse sentido, é por meio do chamamento que a Administração Pública avalia e classifica as propostas das OSC participantes (conforme critérios previamente definidos) e verifica se a entidade com melhor proposta atende aos requisitos de regularidade exigidos pela legislação. O procedimento também permite que interessados solicitem esclarecimentos sobre o Edital e que OSC participantes questionem (por meio de recursos administrativos) o resultado do chamamento.
Adicionalmente, também podem ser visualizados os “chamamentos públicos dispensados ou inexigíveis” (clique aqui), casos em que a Administração Pública decidiu celebrar parceria com uma OSC específica, sem prévia realização de chamamento. São situações excepcionais, admitidas pela legislação, que demandam a apresentação de justificativa pela Administração, junto à abertura de prazo para sua eventual impugnação.
Busca por Órgão/Entidade
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO UNIDADE 25 DE MARÇO 010/2024
OBJETO DA PARCERIA: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para celebração de parceria do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Data da publicação do Edital: 14/08/2024
Protocolo: 53/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024 - UNIDADE SANTOS IV
OBJETO DA PARCERIA: transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do Restaurante Popular unidade Santos IV
Data da publicação do Edital: 12/07/2024
Protocolo: 52/2024
PRAZO PARA DOCUMENTOS ENCERRADO - AGUARDANDO DECISÃO DOS DOCUMENTOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2024 - UNIDADE CUBATÃO
OBJETO DA PARCERIA: transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do Restaurante Popular, unidade Cubatão,
Data da publicação do Edital: 12/07/2024
Protocolo: 51/2024
PRAZO PARA DOCUMENTOS ENCERRADO - AGUARDANDO DECISÃO DOS DOCUMENTOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 - UNIDADE CAMPO LIMPO
OBJETO DA PARCERIA: Transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, unidade Campo Limpo,
Data da publicação do Edital: 03/07/2024
Protocolo: 50/2024
PRAZO PARA DOCUMENTOS ENCERRADO - AGUARDANDO DECISÃO DOS DOCUMENTOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024 | BOM PRATO UNIDADE COTIA
OBJETO DA PARCERIA: Celebração de parceria para o desenvolvimento de atividades relativas à implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, unidade Cotia
Data da publicação do Edital: 27/06/2024
Protocolo: 49/2024
PRAZO PARA DOCUMENTOS ENCERRADO - AGUARDANDO DECISÃO DOS DOCUMENTOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024 | BOM PRATO UNIDADE 25 DE MARÇO
OBJETO DA PARCERIA: Celebração de parceria para o desenvolvimento de atividades relativas à implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, unidade 25 de Março.
Data da publicação do Edital: 19/06/2024
Protocolo: 48/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO BOM PRATO UNIDADE SOROCABA
OBJETO DA PARCERIA: Transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento, manutenção do Restaurante Popular e fornecimento de refeições à população carente.
Data da publicação do Edital: 15/05/2024
Protocolo: 47/2024
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 003/2024
OBJETO DA PARCERIA: Formalização de Termo de Colaboração visando a Gestão e Operacionalização do Museu da Inclusão
Data da publicação do Edital: 07/05/2024
Protocolo: 46/2024
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS CENTROS DE INFORMAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
OBJETO DA PARCERIA: Formalização de Parceria visando a implementação e Gestão dos Centros de Informação à Pessoa com Deficiência.
Data da publicação do Edital: 02/05/2024
Protocolo: 45/2024
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
OBJETO DA PARCERIA: Formalização de Acordo de Cooperação que terá por objeto oferecer atividades esportivas e culturais no Parque Estadual Fontes do Ipiranga, localizado na Rodovia dos Imigrantes Km 11,5, São Paulo – SP.
Data da publicação do Edital: 18/04/2024
Protocolo: 44/2024
