CHAMAMENTOS PÚBLICOS - LANÇADOS
Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar, para a celebração de parceria com o Poder Público, a OSC mais apta à execução de determinada atividade ou projeto. Nesse sentido, é por meio do chamamento que a Administração Pública avalia e classifica as propostas das OSC participantes (conforme critérios previamente definidos) e verifica se a entidade com melhor proposta atende aos requisitos de regularidade exigidos pela legislação. O procedimento também permite que interessados solicitem esclarecimentos sobre o Edital e que OSC participantes questionem (por meio de recursos administrativos) o resultado do chamamento.
Adicionalmente, também podem ser visualizados os “chamamentos públicos dispensados ou inexigíveis” (clique aqui), casos em que a Administração Pública decidiu celebrar parceria com uma OSC específica, sem prévia realização de chamamento. São situações excepcionais, admitidas pela legislação, que demandam a apresentação de justificativa pela Administração, junto à abertura de prazo para sua eventual impugnação.
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SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUSSP N° 01/2025
OBJETO DA PARCERIA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PRAÇA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA.
Data da publicação do Edital: 30/01/2025
Protocolo: 60/2025
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER
TÍTULO: PROJETO CARRETA MULHER SAUDÁVEL: EXPANSÃO DE ATIVIDADES”, NO ÂMBITO DO MOVIMENTO SP POR TODAS
OBJETO DA PARCERIA: Gerenciar os processos e as atividades do “Projeto Carreta Mulher Saudável: Expansão de Atividades”, no âmbito das carretas móveis de mamografia e de empreendedorismo do Programa “SP Por Todas”.
Data da publicação do Edital: 26/12/2024
Protocolo: 59/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO UNIDADE MARÍLIA 013-2024
OBJETO DA PARCERIA: A parceria terá por objeto a transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, Marília
Data da publicação do Edital: 17/12/2024
Protocolo: 58/2024
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024
OBJETO DA PARCERIA: Formalização de Termo de Colaboração para as atividades do Centro de Referência e Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência
Data da publicação do Edital: 01/11/2024
Protocolo: 57/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TÍTULO: EDITAL DE FOMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS - PROGRAMA SP PRODUZ
OBJETO DA PARCERIA: Os objetos das parcerias poderão ser conferidos na cláusula "Objeto das Parcerias" do edital. As inscrições deverão ocorrer, exclusivamente, pela plataforma: https://www.spproduz.sp.gov.br/
Data da publicação do Edital: 01/11/2024
Protocolo: 56/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO UNIDADE JANDIRA 012-2024
OBJETO DA PARCERIA: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para celebração de parceria do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Data da publicação do Edital: 16/10/2024
Protocolo: 55/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO UNIDADE CARAPICUIBA 011-2024
OBJETO DA PARCERIA: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para celebração de parceria do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito da Coordenador
Data da publicação do Edital: 14/10/2024
Protocolo: 54/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO UNIDADE 25 DE MARÇO 010/2024
OBJETO DA PARCERIA: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para celebração de parceria do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Data da publicação do Edital: 14/08/2024
Protocolo: 53/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024 - UNIDADE SANTOS IV
OBJETO DA PARCERIA: transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do Restaurante Popular unidade Santos IV
Data da publicação do Edital: 12/07/2024
Protocolo: 52/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2024 - UNIDADE CUBATÃO
OBJETO DA PARCERIA: transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do Restaurante Popular, unidade Cubatão,
Data da publicação do Edital: 12/07/2024
Protocolo: 51/2024
