CHAMAMENTOS PÚBLICOS - LANÇADOS
Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar, para a celebração de parceria com o Poder Público, a OSC mais apta à execução de determinada atividade ou projeto. Nesse sentido, é por meio do chamamento que a Administração Pública avalia e classifica as propostas das OSC participantes (conforme critérios previamente definidos) e verifica se a entidade com melhor proposta atende aos requisitos de regularidade exigidos pela legislação. O procedimento também permite que interessados solicitem esclarecimentos sobre o Edital e que OSC participantes questionem (por meio de recursos administrativos) o resultado do chamamento.
Adicionalmente, também podem ser visualizados os “chamamentos públicos dispensados ou inexigíveis” (clique aqui), casos em que a Administração Pública decidiu celebrar parceria com uma OSC específica, sem prévia realização de chamamento. São situações excepcionais, admitidas pela legislação, que demandam a apresentação de justificativa pela Administração, junto à abertura de prazo para sua eventual impugnação.
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 024/2023 - UNIDADE BOM PRATO SÃO MATEUS
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto em celebrar termo de colaboração, para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular Bom Prato".
Data da publicação do Edital: 04/10/2023
Protocolo: 39/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 023/2023 - UNIDADE BOM PRATO ITAQUAQUECETUBA
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto em celebrar termo de colaboração, para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular Bom Prato".
Data da publicação do Edital: 04/09/2023
Protocolo: 38/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 022/2023 - BOM PRATO RIBEIRÃO PRETO I
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto em celebrar termo de colaboração, para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular Bom Prato".
Data da publicação do Edital: 03/07/2023
Protocolo: 37/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 021/2023 - BOM PRATO SANTOS I
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto em celebrar termo de colaboração, para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular Bom Prato".
Data da publicação do Edital: 03/07/2023
Protocolo: 36/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 019/2023 - BOM PRATO LAPA
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto em celebrar termo de colaboração, para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular Bom Prato".
Data da publicação do Edital: 03/07/2023
Protocolo: 35/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 020/2023 - BOM PRATO SANTOS IV
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto em celebrar termo de colaboração, para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular Bom Prato".
Data da publicação do Edital: 28/06/2023
Protocolo: 32/2023
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: PROGRAMA MEU EMPREGO INCLUSIVO - POLOS DE EMPREGABILIDADE DE BARRETOS
OBJETO DA PARCERIA: Implantação e operacionalização do Polo de Empregabilidade Inclusivo de Barretos no âmbito do Programa Meu Emprego Inclusivo
Data da publicação do Edital: 08/11/2022
Protocolo: 28/2022
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: CENTRO DE APOIO TÉCNICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS DELEGACIAS
OBJETO DA PARCERIA: Execução das atividades do Centro de Apoio Técnico-CAT à Pessoa com Deficiência junto à Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos.
Data da publicação do Edital: 21/09/2022
Protocolo: 27/2022
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: CENTRO DE APOIO TÉCNICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS DELEGACIAS
OBJETO DA PARCERIA: Termo de Colaboração, com a SEDPcD para a execução das atividades do Centro de Apoio Técnico-CAT à Pessoa com Deficiência junto à 7ª Delegacia de Polícia de Santos.
Data da publicação do Edital: 20/09/2022
Protocolo: 26/2022
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA TODAS IN-REDE
OBJETO DA PARCERIA: Execução de atividades de formação em Liderança e Empoderamento feminino no âmbito de fomentar a inclusão Social das mulheres com deficiência do Estado de São Paulo
Data da publicação do Edital: 23/08/2022
Protocolo: 25/2022
