CHAMAMENTOS PÚBLICOS - LANÇADOS
Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar, para a celebração de parceria com o Poder Público, a OSC mais apta à execução de determinada atividade ou projeto. Nesse sentido, é por meio do chamamento que a Administração Pública avalia e classifica as propostas das OSC participantes (conforme critérios previamente definidos) e verifica se a entidade com melhor proposta atende aos requisitos de regularidade exigidos pela legislação. O procedimento também permite que interessados solicitem esclarecimentos sobre o Edital e que OSC participantes questionem (por meio de recursos administrativos) o resultado do chamamento.
Adicionalmente, também podem ser visualizados os “chamamentos públicos dispensados ou inexigíveis” (clique aqui), casos em que a Administração Pública decidiu celebrar parceria com uma OSC específica, sem prévia realização de chamamento. São situações excepcionais, admitidas pela legislação, que demandam a apresentação de justificativa pela Administração, junto à abertura de prazo para sua eventual impugnação.
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SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: PROGRAMA MEU EMPREGO INCLUSIVO - POLOS DE EMPREGABILIDADE
OBJETO DA PARCERIA: Implantação e operacionalização dos Polos de Empregabilidade Inclusivos de Itapeva, Barretos e Franca no âmbito do Programa Meu
Data da publicação do Edital: 27/06/2022
Protocolo: 21/2022
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: CENTRO DE APOIO TÉCNICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS DELEGACIAS
OBJETO DA PARCERIA: A presente parceria busca a execução das atividades do Centro de Apoio Técnico à Pessoa com Deficiência nas Delegacias Seccionais de Campinas e Ribeirão Preto, composta de equipe multidisciplinar.
Data da publicação do Edital: 08/10/2021
Protocolo: 19/2021
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
TÍTULO: CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA NAS UNIDADES DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
OBJETO DA PARCERIA: Conjugação de esforços para a gestão do Centro de Referência e Apoio à Vítima nas unidades dos CIC´s: Feitiço da Vila, Jova Rural, Grajaú e Itaim Paulista
Data da publicação do Edital: 21/09/2021
Protocolo: 18/2021
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO: PROGRAMA EQUOTERAPIA INCLUSIVA
OBJETO DA PARCERIA: Execução de atividades equoterapicas, no âmbito de habilitação, reabilitação e inserção social para crianças e adolescentes com deficiência e de baixa renda
Data da publicação do Edital: 14/09/2021
Protocolo: 17/2021
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
TÍTULO: CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA NAS UNIDADES DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
OBJETO DA PARCERIA: conjugação de esforços para a gestão do Centro de Referência e Apoio à Vítima nas unidades dos CIC´s: Feitiço da Vila, Jova Rural, Grajaú e Itaim Paulista
Data da publicação do Edital: 03/08/2021
Protocolo: 16/2021
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
TÍTULO: CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA NAS UNIDADES DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
OBJETO DA PARCERIA: Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração tendo por objeto o desenvolvimento de ações de promoção e defesa dos direitos humanos para gestão do Centro de Re
Data da publicação do Edital: 18/06/2021
Protocolo: 15/2021
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMA Nº 03/2020/GS
OBJETO DA PARCERIA: Promoção de atividades culturais, recreativas e de integração social, através do fornecimento gratuito de orientação profissional e material de apoio a esta atividade no parque Villa-Lobos.
Data da publicação do Edital: 18/12/2020
Protocolo: 14/2020
PRAZO PARA PROPOSTAS ENCERRADO - AGUARDANDO DECISÃO DAS PROPOSTAS
