CHAMAMENTOS PÚBLICOS - LANÇADOS
Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar, para a celebração de parceria com o Poder Público, a OSC mais apta à execução de determinada atividade ou projeto. Nesse sentido, é por meio do chamamento que a Administração Pública avalia e classifica as propostas das OSC participantes (conforme critérios previamente definidos) e verifica se a entidade com melhor proposta atende aos requisitos de regularidade exigidos pela legislação. O procedimento também permite que interessados solicitem esclarecimentos sobre o Edital e que OSC participantes questionem (por meio de recursos administrativos) o resultado do chamamento.
Adicionalmente, também podem ser visualizados os “chamamentos públicos dispensados ou inexigíveis” (clique aqui), casos em que a Administração Pública decidiu celebrar parceria com uma OSC específica, sem prévia realização de chamamento. São situações excepcionais, admitidas pela legislação, que demandam a apresentação de justificativa pela Administração, junto à abertura de prazo para sua eventual impugnação.
Busca por Órgão/Entidade
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: SUPERAÇÃO - BLOCO 03 - REGIÕES DE CAMPINAS E SOROCABA
OBJETO DA PARCERIA: Execução de atividade auxiliar pela OSC por meio de apoio técnico de campo para atendimento domiciliar e atividades de apoio correlatas.
Data da publicação do Edital: 02/10/2025
Protocolo: 75/2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: SUPERAÇÃO - BLOCO 02 - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
OBJETO DA PARCERIA: Execução de atividade auxiliar pela OSC por meio de apoio técnico de campo para atendimento domiciliar e atividades de apoio correlatas.
Data da publicação do Edital: 02/10/2025
Protocolo: 74/2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: SUPERAÇÃO - BLOCO 01 - CAPITAL
OBJETO DA PARCERIA: seleção de proposta para execução de atividade auxiliar pela OSC por meio de apoio técnico de campo para atendimento domiciliar e atividades de apoio correlatas.
Data da publicação do Edital: 02/10/2025
Protocolo: 73/2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TÍTULO: EDITAL DE FOMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS 2025 - PROGRAMA SP PRODUZ
OBJETO DA PARCERIA: Os objetos das parcerias poderão ser conferidos na cláusula "Objeto das Parcerias" do edital. As inscrições deverão ocorrer, exclusivamente, pela plataforma: https://www.spproduz.sp.gov.br/
Data da publicação do Edital: 19/09/2025
Protocolo: 72/2025
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
OBJETO DA PARCERIA: A execução das atividades previstas no Plano de Trabalho, além de operar uma unidade móvel de saúde bucal (a carreta), garantindo a contratação de uma equipe multiprofissional especializada.
Data da publicação do Edital: 11/09/2025
Protocolo: 71/2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO RESTAURANTE POPULAR BOM PRATO UNIDADE BRÁS
OBJETO DA PARCERIA: A parceria terá por objeto a transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relativas a implantação, funcionamento e à manutenção do “Restaurante Popular”, Brás
Data da publicação do Edital: 06/08/2025
Protocolo: 69/2025
PRAZO PARA CONTRARRAZÕES ENCERRADO - AGUARDANDO DECISÃO DOS RECURSOS
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
OBJETO DA PARCERIA: execução da parceria, coordenando e contratando uma equipe de profissionais qualificados para a ampliação das atividades itinerantes do programa SP Por Todas - SPM em Movimento, Ônibus Lilás
Data da publicação do Edital: 10/06/2025
Protocolo: 68/2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: AÇÕES DE ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA
OBJETO DA PARCERIA: Apoio técnico de campo para atendimento domiciliar e atividades de apoio correlatas em auxílio aos serviços e ações de atendimento de famílias de situação de pobreza.
Data da publicação do Edital: 12/05/2025
Protocolo: 64/2025
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TÍTULO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUSSP Nº 03/2025
OBJETO DA PARCERIA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PRAÇA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Data da publicação do Edital: 15/04/2025
Protocolo: 63/2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TÍTULO: CHAMAMENTO PÚBLICO RESTAURANTE POPULAR BOM PRATO UNIDADE MARÍLIA
OBJETO DA PARCERIA: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para celebração de parceria para gestão da unidade Marília.
Data da publicação do Edital: 26/02/2025
Protocolo: 62/2025
